Distrito Federal

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Distrito Federal - DF

Escrito por Aron Luz

Sex, 28 de Novembro de 2008 15:58

Bandeira e Brasão do Distrito Federal - DF

O Distrito Federal é uma unidade federativa atípica, sendo uma das 27 unidades federativas do Brasil, coexistindo com a capitalBrasília, cujos limites estão onde termina o Distrito Federal.

A capital foi fundada em 21 de Abril de 1960. Foi construída em três anos e dez meses, através de um projeto do presidente Juscelino Kubitschek de mudança da capital nacional do município do Rio de Janeiro para o centro do país. Até a criação de Brasília, a Capital Federal localizava-se na cidade do Rio, antecedida por Salvador.

Esta "UF" foi no tempo do Brasil Império o Município Neutro, onde se situava a corte no Rio de Janeiro e foi transferido para o interior do Brasil, sudeste do Estado do Goiás. Quando de sua transferência, o território onde se localizava foi transitoriamente o Estado daGuanabara de 1960 a 1975. O Distrito Federal manteve inicialmente sua estrutura político-administrativa, permanecendo até hoje com o prestígio de instituições centenárias e uma capital com menos de meio século.

Com a reordenação republicana do território brasileiro as Províncias passaram a Estados e cada estado passou a ser uma Unidade da Federação. Quase todos são estados surgidos das províncias de mesmos nomes, excepto o Distrito Federal e outros Estados criados pela divisão territorial, quando por exemplo se dividiu o Estado do Goiás em dois, o território norte passou a ser o Estado doTocantins e o sul permaneceu Goiás.

História

Desde a primeira constituição republicana já constava um dispositivo que previa a mudança da Capital Federal do Rio de Janeiro para o interior do país. No ano de 1891, foi nomeada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, liderada pelo astrônomo Luís Cruls e integrada por médicos, geólogos e botânicos, que fizeram um levantamento sobre topografia, clima, geologia, flora,fauna e os recursos materiais da região do Planalto Central. A área ficou conhecida como Quadrilátero Cruls e foi apresentada em1894 ao Governo Republicano.

Em 1922 uma comissão do Governo Federal estabelece a localização no cerrado goiano, mas o projeto fica engavetado. Apenas em1955, durante um comício na cidade goiana de Jataí, o então candidato à presidência Juscelino Kubitschek afirmou que iria transferir a capital. Eleito presidente, Juscelino estabeleceu a construção de Brasília como meta-síntese de seu Plano de Metas.

O traçado de ruas de Brasília obedece ao plano piloto implantado pela empresa Novacap a partir de um anteprojeto do arquitetoLucio Costa, escolhido através de concurso público. O arquiteto Oscar Niemeyer projetou os principais prédios públicos da cidade. Apesar de a cidade ter sido construída em tempo recorde, a transferência efetiva da infra-estrutura governamental só ocorreu durante os governos militares, já na década de 1970

Geografia

Abriga uma população estimada em cerca de 2.455.903 habitantes (segundo o IBGE 2007), tendo como área territorial total 5.822,1 km², o que representa em termos de densidade populacional de aproximadamente 400 hab./km².

Geomorfologia e Relevo

Áreas planas e elevadas, colinas arredondadas e chapadas intercaladas por escarpas. Assim é caracterizado o relevo dominante do Distrito Federal. Ao norte e ao sul pequenas diferenças podem ser percebidas na paisagem.

Norte: relevo acidentado, com vales profundos chamados "vãos".
Sul: são comuns os vales abertos e as encostas pouco íngremes.
Altitudes. 1.100 metros é a média, tendo como ponto mais elevado a Chapada da Vendinha, localizada a noroeste com 1.349 metros.

Situada em uma vertente está a cidade de Brasília; quanto mais próxima do rio Paranoá menor será sua altitude, chegando a 1.152 metros no centro de Brasília.

Rios

Clima

O clima é tropical de altitude, com um verão úmido e chuvoso e um inverno seco e frio. A temperatura média anual é de cerca de 19,8°C, podendo chegar aos 30,0°C de média das máximas em setembro, e aos 10,5°C de média das mínimas nas madrugadas de inverno em julho. A mínima absoluta histórica foi de 1,6°C em 1975 (fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) sendo acompanhada de uma geada. A máxima absoluta histórica foi de 34,5°C em 12 de outubro de 1963 (Fonte: Inmet). A temperatura, porém, varia de forma significativa nas áreas menos urbanizadas, onde a média das mínimas de inverno cai para cerca de 10°C a 5ºC. A umidade relativa do ar é de aproximadamente 80%, podendo chegar aos 15% ou menos no inverno.

Composição étnica
Cor Porcentagem
Brancos 44%
Pardos 47%
Pretos 7%

Divisão administrativa

Regiões administrativas

Ceilândia, com a caixa d'água em segundo plano, uma das cidades-satélite do Distrito Federal.

No Brasil, a idéia de cidade está intimamente ligada à de município, porém o Distrito Federal é exceção a esta regra: há diversos núcleos urbanos, sendo o principal deles a região administrativa de Brasília, que por sua vez também se confunde com a idéia de Plano Piloto. Quanto aos outros núcleos, há muita discussão sobre se estes seriam cidades distintas, ou se seriam na verdade bairros distantes da capital do país. De qualquer forma, o Distrito Federal não é município e nem estado, constituindo um tipo independente de entidade federativa. Possui governador, assim como os estados, mas não é subdividido em municípios, portanto, não possuindo também nenhum prefeito.

É dividido em regiões administrativas, que historicamente foram chamadas de cidades-satélite (atualmente, alguns consideram este termo pejorativo). Convém lembrar também que alguns destes núcleos, como Planaltina, por exemplo, são mais antigos do que a própria Brasília. Planaltina, inclusive, já chegou a ser inclusive município de Goiás, antes de ser incorporado ao Distrito Federal.

O Distrito Federal possui autonomia para instituir e arrecadar tributos próprios aos estados, como o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), municipais imposto predial e territorial urbano (IPTU), e demais que, pelaConstituição brasileira de 1988, são de competência dos estados. Além disso, não se subordina administrativamente ao vizinho estado de Goiás, no qual seu território está encravado.

Transportes

Uma rodovia de acesso ao Distrito Federal

O Distrito Federal é servido pelas seguintes rodovias:

Peculiaridades

O Distrito Federal é uma unidade atípica da Federação, com as seguintes particularidades:

O Distrito Federal não é um estado federado, mas também não é um município. As regiões administrativas, portanto, não têm prefeitos.
É o menor território autônomo do Brasil – com apenas 5.783 km², que equivale a 26% da área de Sergipe, o menor estado brasileiro.
Por limitação constitucional, não pode ser dividido em municípios.

Mapa do Distrito Federal do Brasil destacando a região administrativa de Brasília.

O Distrito Federal não tem capital, mas Brasília, Capital Federal da República Federativa do Brasil, é a sede do governo do Distrito Federal.
O Distrito Federal rege-se por lei orgânica, típica de municípios, e não por uma constituição estadual. Acumula as competências legislativas reservadas aos Estados federados e municípios, não vedadas pela Constituição.
O Poder Legislativo do Distrito Federal é exercido pela Câmara Legislativa, com 24 deputados distritais eleitos, não havendo o exercício do Poder Legislativo por regiões administrativas;
O caráter híbrido do Distrito Federal é observável por sua Câmara Legislativa, mistura de Câmara de Vereadores (Poder Legislativo Municípal) e Assembléia Legislativa (Poder Legislativo Estadual) e o chefe do Poder Executivo é um Governador, ao invés de um prefeito.
As áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar) e o Poder Judiciário, são mantidos pela União, por meio de fundo constitucional.